Enquanto o número de casos de dengue em Belo Horizonte bate o recorde dos últimos dez anos, cerca de 30 carros destinados ao combate à doença se deterioram em um pátio no bairro Serrano, região Noroeste da cidade. Os veículos deveriam ser usados pela Secretaria Municipal de Saúde para dar apoio a operações logísticas de combate ao mosquito Aedes aegypt.
A reportagem de O TEMPO foi ao local após um agente de saúde da região da Pampulha alertar sobre o descaso com os veículos. "A dengue está fora de controle em Belo Horizonte", disse. Até anteontem, já haviam sido confirmados 13.732 casos na cidade, número inferior apenas ao da epidemia de 1998, quando cerca de 87 mil pessoas ficaram doentes.
Picapes e caminhonetes deveriam levar equipes de agentes para áreas afastadas ou àquelas que demandassem mais equipamentos de combate ao mosquito. Porém, os carros estão sendo mantidos ao relento desde novembro passado, em uma área da Adservis Mutiperfil, contratada pelo município para dar manutenção, fornecer gasolina e disponibilizar motoristas.
De acordo com um vizinho do pátio, que preferiu não se identificar, os veículos estão parados no local há pelo menos oito meses. "A gente pagando impostos, a dengue solta por aí e os carros ali parados", desabafou.
A Secretaria de Saúde de BH garante que o controle da dengue não sofreu prejuízos. De acordo com o secretário adjunto Fabiano Pimenta, como a Adservis descumpriu o contrato de manutenção, o município decidiu reincidi-lo e, em fevereiro, assinar um emergencial com uma outra empresa. Esse novo contrato vence em julho. "Nós tomamos as medidas necessárias para não prejudicar o combate à dengue no município. Mantemos um mínimo de 86 carros nas ruas para que possamos fazer um bom trabalho", disse Pimenta.
Dos cofres da prefeitura podem ser sacados até R$ 292 mil mensais para a Adservis. O valor sofre abatimento conforme o número de carros parados - o preço por veículo em circulação é de R$ 3.364 ao mês. No contrato emergencial, firmado com a empresa Cooserv, o valor pago por cada carro é 32% menor (R$ 2.291).
Os veículos parados no pátio foram adquiridos pelo governo federal em 2002 e doados à Secretaria de Saúde. Os carros são isentos de IPVA, mas o Seguro Obrigatório é cobrado e pago pela prefeitura.
Segundo o secretário adjunto de Saúde Fabiano Pimenta, a rescisão do contrato está sendo mediada pelo Ministério Público do Trabalho. Eventuais danos ao patrimônio público, como a depreciação dos veículos pelo tempo, poderão ser cobrados da Adservis.
A reportagem tentou conversar ontem com o responsável pela empresa. Uma mulher do setor administrativo, identificada por Patrícia Ramos, confirmou que a empresa presta serviços à prefeitura, mas que ninguém comentaria o caso.
Dengue
Morte. Foi confirmado nesta semana o segundo óbito por dengue hemorrágica em Belo Horizonte. Uma delas aconteceu na regional Venda Nova e a outra na regional Leste. As duas vítimas eram homens.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, o procurador Helder Amorim faz a mediação da rescisão do contrato entre a Adservis Multiperfil e a Secretaria Municipal de Saúde. No dia 6 de maio, haverá uma reunião entre a empresa, a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público do Trabalho para ratificar o fim do contrato. Cem trabalhadores da empresa deverão perder o emprego.
Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), a prefeitura tem que tomar providências para mudar essa situação. “Se tem um carro, que é patrimônio público, e tem uma empresa terceirizada, que não presta o serviço corretamente, algo tem que ser feito”, disse. O vereador Fred Costa (PHS) concorda. “Estamos pagando para duas empresas para ter um só serviço. Além disso, estamos deixando o bem público parado. É lamentável”, disse.
A Secretaria de Saúde informou que, embora haja dois contratos em vigência, os valores pagos proporcionalmente ao número de carros em uso evitam gastos desnecessários. O órgão alegou que, para resolver a situação, é preciso primeiro rescindir o contrato para depois fazer a remoção dos veículos do pátio. Para isso, será preciso também realizar uma vistoria. (TL)
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